Adriana Oliveira Lima
(publicado em 03/09/2007)

Este texto tem por objetivo fazer avançar as discussões relativas ao poder e a escola que foram por nós introduzidas pelo estudo dos processos de avaliação (Lima, 1992). No presente estudo tomaremos a questão da Disciplina, apontada nestes estudos anteriores, como um dos elementos constitutivos da escola e sustentáculo de sua sobrevivência institucional.

Algumas pesquisas já mostraram a relação negativa entre a escola e a criança/adolescente (...), mas bastaria a realidade empírica de convivência entre pais e filhos para provar o quanto crianças e jovens não gostam da escola.

Numa era complexa de tecnologia e informação, nos perguntamos como esta instituição sobrevive sem qualquer transformação de seu modelo primitivo (escola tradicional - autoridade e disciplina)? Sem dúvida os mecanismos de controle social, enquanto aparelho ideológico do Estado, faz funcionar este ciclo reprodutivo no âmbito macro-estrutural. Mas isto não explica a sobrevivência cotidiana da escola, enquanto realização pedagógica (Aprendizagem). Neste sentido é que é preciso buscar os elementos intra-escolares, suas teias microssociológicas para, neste contexto entender-lhe os mecanismos de sustentação. A disciplina constitui um dos parceiros microssociológicos que garantem esta reprodução, entre outras, fazer os pais crerem que a escola é necessária e subordinar e adestrar a criança e o jovem a um sistema de submissão que controla e garante esta reprodução contínua.

Michel Foucault, em Vigiar e Punir, estuda os mecanismos da Disciplina em sua capilaridade, ou seja, o poder exercido sobre os corpos. Neste sentido, pode ser esclarecedor para a escola compreender as técnicas e mecanismos disciplinares que organizam o sistema poder-submissão em sua versão micro, do dia a dia, do corpo a corpo.

"... houve, durante a época clássica, uma descoberta do corpo como objeto e alvo de poder. Encontraríamos facilmente sinais dessa grande atenção dedicada então ao corpo - ao corpo que se manipula, se modela, se treina, que obedece, responde, se torna hábil ou cujas forças se multiplicam."

O poder em todas as sociedades, segundo Foucault, está fundamentalmente ligado ao corpo uma vez que é sobre ele que se impõem as obrigações as limitações e as proibições. É pois, na redução materialista da alma e uma teoria geral do adestramento que se instala e reina a noção de docilidade. É dócil o corpo que pode ser submetido, utilizado, transformado, aperfeiçoado em função do poder.

Os estudos de Michel Foucault mostram a origem destes mecanismos capilares de poder nos séculos XVII e XVIII, junto com a aparição da arte do corpo humano, do estudo da anatomia, houve a descoberta do corpo como objeto transformável em eficiência e alvo do controle. É o que ele chamou de momento das disciplinas. Desde então tem-se apenas variado as técnicas de submissão e controle. O que é descrito e detalhado nas prisões, hospícios, quartéis, escolas toma forma social mais ampla de uma sofisticada e sutil tecnologia de submissão (movimentos, gestos, rapidez...).

Este poder que se exerce sobre o corpo é ininterrupto (contínuo) chegando mesmo a instalar-se como coerção interna e suas tecnologias alcançam este feito através do que Foucault chamou DISCIPLINA, o que conduz os corpos a relação docilidade-utilidade. Foucault mostra como a idéia de obediência, evolui até as tecnologias imaginárias das sociedades modernas. Na domesticidade escrava a obediência se inscrevia (inscreve-se) no controle sobre a operação do corpo (suas ações em função dos resultados produtivos). Na vassalidade, a obtenção do controle se faz pela produção, é o resultado do trabalho dos corpos onde se instala o controle. A obediência monástica (religiosa) realiza-se através das renuncias. Mas é na modernidade que se constrói uma maquinaria de poder através do controle dos corpos (anatomia política1), isto é, o corpo para fazer não o que se quer mas para operar como se quer. É a tecnologia da disciplina fabricando os corpos submissos.

Esta anatomia política desenha-se aos poucos até alcançar um método geral que esta em funcionamento nos colégios, muito cedo; mais tarde nas escolas primárias; investiram lentamente o espaço hospitalar; e em algumas dezenas de anos, reestruturaram a organização militar

A disciplina que Foucault mostrará é, pois, uma política do detalhe e é desta forma que se desenha uma microfísica do poder que vem evoluindo em técnicas cada vez mais sutis, sofisticadas, com aparente inocência, tomando o corpo social em sua quase totalidade. E assim pois, no contexto disciplinar dos regulamentos minuciosos, do olhar das inspeções e o controle sobre o corpo que toma forma nas escolas, quartéis etc. esta microfísica do poder, a que nos dedicaremos a detalhar.

Disciplina e a arte das distribuições

É preciso agora esmiuçar esta tecnologia disciplinar em seus diferentes componentes para estudar-lhes sua inserção na escola. Em primeiro lugar, o espaço, o quadriculamento celular dos espaços, onde perdura a idéia do enclausuramento na organização física. Cada indivíduo em seu lugar; e em cada lugar um indivíduo. Evitar as distribuições por grupos e decompor todas as aparições coletivas. A circulação difusa permite saber onde e como encontrar os indivíduos. Preservar as comunicações úteis e interromper todas as demais. Este é um espaço analítico onde o quadriculamento permite a vigilância contínua.

É a disposição dos corpos que permite o OLHAR, isto é, a vigilância.

Assim é que nas escolas, onde os corredores entre carteiras permite o movimento contínuo, ainda que ele não se dê, as seriações das carteiras por idade, conhecimento ou comportamento, colocando o indivíduo em espaços definidos por sua localização na série. Esta arquitetura funcional e hierárquica é mantida por esta disciplina organizada em celas, fileiras ou lugares.

A introjeção nos corpos desta disciplina dos espaços ganha prolongamento social expresso nas ações dos corpos em sua vida cotidiana e produz as arrumações de todos os espaços. (o poder pela visibilidade) a subordinação à vigilância contínua é reproduzida pela coerção interna do indivíduo, isto é, o próprio indivíduo coloca-se no espaço possível de vigilância, que é o lugar da submissão e reproduz estas distribuição sem que mesmo lhe vigiem.

Em segundo lugar a disciplina organiza o tempo. O controle e regulamentação sobre os ciclos da repetição. O ritmo da atividade é mais importante que os horários, pois que estes são impostos de fora sobre os corpos.

À última pancada do relógio, um aluno baterá o sino, e ao primeiro toque os alunos se porão de joelhos, com os braços cruzados e os olhos baixos...

A regularidade, o ritmo, é proibido perder tempo que é contado por Deus e pago pelos homens. Poder-se-á dizer que os dias atuais apenas escondem o cinismo explícito, mantendo os rituais escolares bastante semelhantes: as campainhas, os ritmos de repetição da atividade, a cronometragem em função da submissão dos corpos. Igualmente a distribuição dos espaços, o controle sobre o tempo dos corpos permanece introjetado na realização social da vida cotidiana e em todos os setores inclusive na vida pessoal e íntima dos corpos. O tempo que não é controlado pelo indivíduo, mas pelo poder, será sempre algo inexorável que lhe determina a ação. O tempo, assim, não é próprio, individual, mas coletivizado pelo sistema de controle e a ele subordinam-se os corpos dóceis.

Em terceiro lugar a Vigilância, que aparece como algo que deve ser continua, ininterrupta mas que é ou precisa ser vista pelos indivíduos que a ela estão expostos como contínua, perpétua, permanente; que não tenha limites, penetre nos lugares mais recônditos, esteja presente em toda a extensão do espaço... Olhar invisível que deve impregnar quem é vigiado de tal modo que este adquira de si mesmo a visão de quem o olha.

O poder sobre os corpos, desta forma, atinge o ápice da submissão onde o corpo não distingue entre si mesmo e o olho do poder. Os tabus, preconceitos, verdades morais, religiões... produzem assim as renuncias ao prazer e a docilidade para submissão. O palco sobre o qual caminha o professor, as fileiras que lhe dão acesso a todos, as portas com janelas em vidros etc. produzem a constância necessária para submissão/controle que se interioriza e se estende na vida Social.

Em quarto, e finalmente, a disciplina produz saber. É o registro contínuo do conhecimento. Assim é a capatazia social. Este conhecimento gera poder. Em nossas sociedades a busca do anonimato cresce em função da libertação dos corpos do domínio do saber. O caderno de anotação, a ficha secreta, a prova, a correção... o mistério do que o professor sabe e como este saber produz poder...

Estas técnicas disciplinares (Espaço/Tempo/Vigilância e Saber) são a garantia para o adestramento, para a subordinação acrescidos de outras tantas técnicas sutis de aprisionamento dos corpos. A escola assim, organiza-se de forma a reproduzir a submissão e produzir os corpos dóceis que culmina na subordinação social, na dominação, na alienação e aceitação.

Mas nenhum poder é absoluto ou permanente, ele é transitório e circular o que permite a Aparição das fissuras onde é possível a substituição da docilidade pela meta continua e infindável pela libertação dos corpos.

É necessário, assim, repensar métodos e técnicas da organização escolar em função da construção solidaria da liberdade e cooperação, ação do corpo pelas trocas e respeito mútuo.

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